PLANO DE GOVERNO 25/28 CARLINHOS E NERY:
SAÚDE
1. Buscar recursos para a implantação do Centro de Pediatria;
2. Viabilizar a Construção de pontos de atendimento nas comunidades: Conrado, Vila Canarinho e Linha Tartari;
3. Implantação do Ambulatório de Feridas;
4. Reestruturação da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e distribuição de medicamentos especializados;
5. Implantação do Centro de Esterilização no município, para atender a demanda da Secretaria de Saúde;
6. Incentivar a criação de Grupos de Educação em Saúde entre os servidores;
7. Implantar Leitos de Longa Permanência no Hospital Pró-Vida;
8. Ampliação da oferta de serviços do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas);
9. Ampliar a oferta de cirurgias eletivas para a região;
10. Implantar o Programa “Envelhecer com Saúde”, para a população acima de 60 anos de idade.
11. Implantar o Programa “Saúde na Palma da mão”, aplicativo que permita aos munícipes agendar
consultas, acessar resultados de exames, acessar filas de espera e notificações de campanhas;
12. Viabilizar Ponto Permanente de Coleta de Sangue no município;
13. Implantar Programa “Gestar com Afeto” em parceria com a Secretaria de Assistência Social;
14. Inserir o atendimento de Pronto Socorro Odontológico;
15. Entrega da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Centro Obstétrico e Centro de Imagem, no Hospital Pró-Vida;
16. Ampliação dos serviços de Especialidades Médicas no CIEM;
EDUCAÇÃO
1. Ampliar a oferta de vagas em Centros Municipais de Educação infantil – CMEIs, visando atender a
demanda populacional de acordo com a localidade;
2. Ampliar o atendimento de Pré-escola em Tempo Integral;
3. Implantar lousa digital nas Escolas Municipais – urbanas e rurais;
4. Ampliar a aquisição do material pedagógico Aprende Brasil para faixa etária de 0 a 3 anos;
5. Padronizar o uniforme escolar (Escolas e CMEIs);
6. Estabelecer Programa Municipal de combate a evasão e repetência escolar;
7. Garantir a alfabetização efetiva até o final do 2º ano – séries iniciais;
8. Promover recursos didáticos e pedagógicos que auxiliem nos processos de alfabetização e
letramento das crianças em idade própria, bem como promover formação continuada dos docentes que
atuam nesse ciclo, buscando alfabetização na idade certa;
9. Buscar inteligência emocional dos alunos, pais e professores, melhorando assim a aprendizagem e
as relações interpessoais;
10. Promover mecanismos de acompanhamento individual dos estudantes (pedagógico, psicológico,
odontológico, nutricional e de saúde geral) a se desenvolver por meio de trabalho em rede;
11. Fomentar a educação inclusiva por meio da articulação entre o ensino regular e o atendimento
educacional especializado;
12. Instituir programa municipal de incentivo à leitura.
13. Oferecer profissional de Educação Física para os Centros Municipais de Educação Infantil;
14. Oferecer suporte emocional e psicológico aos funcionários, promovendo saúde emocional e
bem-estar no ambiente de trabalho;
15. Ampliar biblioteca, brinquedoteca e parquinhos em todas as instituições de ensino, bem como
criar laboratórios de informática e multimídia;
CULTURA
1. Ampliação e manutenção do atendimento das oficinas nos diversos segmentos da cultura: teatro,
danças, artes plásticas, arte circense e música;
2. Reforma do Centro Cultural Arte e Vida;
3. Resgatar as festas gastronômicas e festas típicas de Dois Vizinhos, como: Porco e Frango à Dois
Vizinhos;
4. Fomentar e ampliar as atividades culturais da Semana Farroupilha, em conjunto com o CTG e
outros grupos e movimentos tradicionalistas gaúchos;
5. Implantar condições de resgate da história de Dois Vizinhos, como: acervos fotográficos, peças
ou utensílios históricos;
6. Incentivar as festas e eventos religiosos;
7. Assegurar a promoção de eventos e projetos que incentivem, valorizem e revelem os talentos
locais, como: concursos, mostras, exposições e publicações;
ESPORTE
1. Viabilizar recursos para a construção de Arena Multiesportiva;
2. Criação do Conselho Municipal de Esportes e Fundo Municipal de Esportes;
3. Ampliar o leque de modalidades e competições à nível Municipal;
4. Seguir incentivando a participação de equipes e atletas do Município em competições regionais,
estaduais e nacionais;
5. Criação de Políticas Públicas e Parcerias com a iniciativa privada visando fomentar o esporte,
lazer e a recreação no âmbito esportivo Municipal;
6. Seguir incentivando as categorias de base de todas as modalidades esportivas;
7. Reestruturação e aumento do efetivo do Departamento, sobretudo de Técnicos Desportivos, visando
identificar e desenvolver talentos esportivos locais, orientando jovens promissores, fornecendo a
base necessária para que possam seguir carreiras esportivas;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1. Viabilizar a Construção do Abrigo Institucional, visando acolher e garantir proteção integral à
criança e adolescente em situação de risco pessoal e social ou de abandono;
2. Viabilizar a Construção do Auditório Multifuncional para realização de conferências, palestras,
seminários e trabalhos em grupo;
3. Implementação do CRAS Volante no Interior;
4. Reestruturação APMI para Centro de Convivência Familiar;
5. Construção da Sede própria do CRAS Centro;
6. Seguir fortalecendo os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social, como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
7. Viabilizar a sede própria do Conselho Tutelar;
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1. Auxiliar os produtores com horas máquinas, conforme programa já previsto em lei municipal, bem
como aprimorar o serviço de cascalhamento em atendimento ao produtor rural;
2. Dar continuidade ao trabalho de melhoramento genético, inclusive com a viabilização de
palestras e incentivos aos produtores;
3. Fomentar a piscicultura, subsidiando a aquisição de alevinos visando o aumento da produção;
4. Viabilizar um espaço adequado na parte norte da cidade para a construção de um novo cemitério
municipal;
5. Continuar com o programa de plantio de flores no perímetro urbano, ampliando-o para outras ruas
e avenidas ainda não contempladas, principalmente aquelas em que não existem canteiros centrais,
como a 7 de Setembro e a 28 de Novembro;
6. Estender o programa de paisagismo urbano, com plantio de flores e implantação ou melhoria dos
canteiros nos trevos e acessos da cidade;
7. Revitalizar e arborizar parques, praças e avenidas centrais;
8. Viabilizar a instalação de distribuição de água potável em comunidades ainda sem abastecimento
adequado, como, por exemplo, as Comunidades Santo Antônio e Flor da Serra, entre outras;
VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1. Ampliar a parceria com o DEPEN, promovendo a inclusão social de pessoas privadas de liberdade
pelo acesso ao trabalho digno e também beneficiando a sociedade com a mão de obra necessária para a
execução de serviços e obras públicas;
2. Dar continuidade às reformas e ampliações das Escolas e CMEIs;
3. Promover melhorias constantes nas estradas, pontes e acessos vicinais;
4. Renovar a frota pública municipal com o fim de otimizar a prestação dos serviços públicos;
5. Modernizar e ampliar a estrutura de iluminação pública, aumentando a segurança e o conforto da
população;
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1. Implantar Programa de Compliance, visando realizar procedimentos estratégicos de controles
internos em todas as Secretarias e Departamentos, contribuindo para o aumento da transparência
pública e de uma gestão eficiente;
2. Manter e ampliar a divulgação dos atos licitatórios, para que a população possa, de forma
abrangente, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos;
3. Criar e estruturar o Conselho Participativo de Gestão, de caráter consultivo possibilitando um
aconselhamento da Comunidade ao Prefeito na tomada de decisões de impacto;
4. Agilizar e simplificar o processo de liberação de documentos e alvarás;
5. Oportunizar ao Observatório Social de Dois Vizinhos acesso amplo, a fim de que o mesmo seja
mecanismo importante de controle social da gestão pública.
6. Estruturar o programa Prefeitura nos Bairros e Orçamento Participativo, realizando reuniões nos
bairros e comunidades, buscando sugestões para a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos –
PPA e para a elaboração do Orçamento Anual, aproximando a comunidade da gestão municipal;
7. Continuar e melhorar o processo de protocolo eletrônico, sobretudo para aprovação online de
projetos de construção ou ampliação de obras;
8. Implantar o Projeto Prefeitura Digital em todos os setores da Administração, através de
ferramentas online, visando eliminar 100% o uso de papel na tramitação dos processos
administrativos em geral;
9. Implantar o serviço de controle e acompanhamento da receita própria do Município, visando
combater a sonegação fiscal, aparelhar e modernizar o setor tributário para o incremento da receita;
10. Aprimorar o Portal da Transparência e cumprir com as determinações da Lei Geral de Proteção de
Dados e da Lei de Acesso à Informação;
HABITAÇÃO
1. Implementar programas voltados à construção e oferta de moradias acessíveis para a população de
baixa renda, garantindo o direito à moradia digna;
2. Viabilizar a regularização de áreas ocupadas de forma irregular, promovendo a legalização das
propriedades e oferecendo segurança jurídica aos moradores;
3. Promover a urbanização e estruturação de áreas precárias, com a implementação de infraestrutura
básica, como água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e iluminação pública, em conjunto com as
demais Secretarias;
4. Reduzir o déficit habitacional do Município, garantindo que um número maior de pessoas tenha
acesso à moradia adequada.
DES. ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E TURISMO
1. Dar continuidade aos Cursos e Treinamentos de qualificação profissional em parceria com
SUDOTEC, SESI, SENAI e Instituições Privadas;
2. Criar um Plano de Atração e de Captação de Trabalhadores Qualificados para que venham a residir
em Dois Vizinhos;
3. Dar continuidade nos Programas de Fomento ao Desenvolvimento das Empresas;
4. Concluir as Incubadoras Industriais e o novo Parque Industrial, bem como reestruturar os já
existentes dos demais parques;
5. Criar Lei Tecnológica Regulatória visando incentivar e definir espaços públicos para pesquisa e
desenvolvimento em inovação;
6. Reativação da Lei de inovação e Tecnologia;
7. Implantar o Centro de Inovação contribuindo para cadeia produtiva econômica tecnológica;
8. Implementar estratégias de marketing e comunicação para posicionar Dois Vizinhos como um
destino turístico de referência, destacando suas belezas naturais, culturais e gastronômicas.
9. Fortalecer o Caminho de Santiago de Dois Vizinhos como um dos principais atrativos turísticos
do município. Investir na infraestrutura do percurso, com melhorias na sinalização, pontos de apoio
e segurança para os peregrinos.
10. Estabelecer programas de capacitação para a população local e profissionais do setor
turístico, orientando para investimentos privados e oferecendo cursos em áreas como hospitalidade,
atendimento ao turista, idiomas e guias turísticos.
11. Investir na melhoria da infraestrutura turística, revitalizar e modernizar os parques, praças
e lagos de Dois Vizinhos, valorizando os espaços de lazer, cultura e convívio social.
12. Desenvolver e apoiar um calendário anual de festividades e eventos culturais que celebrem as
tradições e a diversidade de Dois Vizinhos. Estabelecer parcerias para a promoção e organização
desses eventos, incentivar a realização de festivais gastronômicos, eventos culturais, shows, e
feiras de artesanato que valorizem a cultura local e atraiam os turistas;
PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS
1. Viabilizar recursos para construção do Contorno Sul;
2. Elaborar e implementar projetos de aperfeiçoamento do sistema de saneamento municipal,
sobretudo dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais e de gestão dos recursos hídricos,
com o fim de mitigar os efeitos de chuvas torrenciais e prevenir o acontecimentos de novas
enchentes no território municipal;
3. Melhorar infraestrutura da Rodovia que liga Dois Vizinhos ao Município de Pato Branco;
4. Dar continuidade ao programa Mais Asfalto (Urbano e Rural) no Município;
5. Continuação das melhorias e modernização e revitalização de praças, parques e áreas de lazer;
6. Melhorar e continuar a implantação da expansão de luminárias Led de 60% para 100% do sistema
Led instalados em vias públicas do Município;
7. Reestruturar um sistema moderno, eficaz e funcional ao usuário do estacionamento rotativo das
Ruas Centrais;
8. Dar sequência junto ao Governo Federal e Estadual (com apoio de todos os deputados que tenham
representatividade no Município), visando a busca de recursos e a identificação de oportunidades
para o crescimento e desenvolvimento de Dois Vizinhos;
9.Continuação da Fábrica de Projetos do Departamento de Engenharia e Arquitetura, visando a obtenção
de ideias inovadoras no desenvolvimento e execução dos projetos;
MULHER, IDOSO E JUVENTUDE
1. Desenvolver programas para prevenir e combater a violência de gênero, além de oferecer apoio
jurídico, psicológico e social às vítimas;
2. Atuar na promoção da igualdade de gênero, desenvolvendo políticas que combatam a discriminação
e promovam a participação feminina em todas as esferas da sociedade, incluindo o mercado de
trabalho e a política;
3. Promover programas voltados à promoção da saúde e bem-estar dos idosos, oferecendo atividades
físicas, culturais e de lazer, além de garantir o acesso a serviços de saúde especializados;
4. Promover a integração dos idosos na sociedade, incentivando sua participação em atividades
comunitárias e garantindo que suas vozes sejam ouvidas nas decisões políticas do município;
5. Oferecer, em conjunto com as demais Secretarias Municipais, programas de educação e capacitação
profissional para os jovens, preparando-os para o mercado de trabalho e incentivando o
empreendedorismo;
6. Estimular a participação dos jovens na vida pública, através de conselhos, fóruns e programas
que incentivem o engajamento cívico e a liderança juvenil.